Formas de Atuação

O escritório atua tanto na esfera judicial como extrajudicialmente.

Judicial - Representação do cliente em ações judiciais em todas as instâncias, compreendendo a propositura de medidas judiciais e defesa em todas as áreas do Direito, inclusive as de natureza cautelar e preparatória, nas instâncias iniciais e superiores. A atuação também compreende o acompanhamento dos processos em todos os seus atos, especialmente na formulação de petições iniciais, contestações, embargos, recursos, memoriais e sustentações orais.

Ações judiciais:

• Anulatórias
• Cautelares e preparatórias
• Concordatas, falências e habilitações de crédito
• Desapropriações
• Execuções
• Indenizatórias e de responsabilidade civil
• Inventários e arrolamentos
• Mandados de segurança
• Notificações
• Trabalhistas
• Renovatórias, revisionais e despejos
• Rescisórias.

Extrajudicial – Presta consultoria e assessoria aos clientes em procedimentos administrativos e de cunho privado, como na formulação e celebração de contratos diversos. Elaboração de estudos e respostas a consultas, objetivando a prevenção de contendas judiciais. Orientação e informação legislativa e técnica, como a participação em procedimentos alternativos de resolução de conflitos - ADR (Alternative Dispute Resolution).

Assessoria e Consultoria:

• Acompanhamento em fase negocial
• Assistência em escrituras e testamentos
• Cisões, incorporações e fusões
• Constituição de empresas
• Contratos e convênios
• Formação de “joint ventures”
• Procedimentos licitatórios
• Sistemas de participação nos resultados
• Supervisão de trabalhos na área jurídica

Processos Administrativos:

• Defesas e solicitações administrativas
• Exame de casos e processos
• Recuperação e compensação de tributos

Informação Legislativa e Técnica:

• Divulgação de boletins
• Elaboração de estatutos e regulamentos
• Estudos técnicos
• Palestras de orientação
• Pareceres e minutas
• Preparação de campanhas institucionais
• Projetos, justificativas e emendas legislativas
• Pronunciamentos
• Regulamentação de “shopping center”
• Relatórios

Procedimentos Alternativos de Resolução de Conflitos:

• Conciliação
• Mediação
• Arbitragem